⁣⁢Termos e Condições⁤⁣

RESUMO
Este website é operado pela UllaJohnson. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à UllaJohnson. A UllaJohnson oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços para si.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem permissão escrita expressa nossa.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo nosso. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si irão satisfazer as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceirizados.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem o nosso pedido nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma inaceitável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou qualquer website relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, federais, provinciais ou estaduais internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear a informação pessoal de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretextar, spider, rastrear ou raspar; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim particular, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso a UllaJohnson, os nossos diretores, executivos, empregados, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a UllaJohnson e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para inquiries@ullajohnson.com.

⁣⁢SECÇÃO 21 - DIREITO DE RETIRADA DA UE
Se for um consumidor residente na União Europeia e adquirir bens no nosso Site, tem o direito de se retirar do contrato no prazo de catorze (14) dias corridos, sem necessidade de apresentar qualquer motivo. Este direito de retirada aplica-se adicionalmente, e não afeta, quaisquer outros direitos que possa ter ao abrigo da lei aplicável.⁤⁣

Período de Livre Resolução

O período de livre resolução expira catorze (14) dias corridos a contar do dia em que você, ou um terceiro por si designado (que não seja o transportador), adquire a posse física dos bens. Quando encomendou vários bens numa única encomenda que são entregues separadamente, o período de livre resolução expira catorze (14) dias corridos a contar do dia em que você, ou um terceiro por si designado (que não seja o transportador), adquire a posse física do último bem entregue. Se o período de livre resolução expirar num dia não útil, o prazo é prorrogado para o dia útil seguinte.

Como Exercer o Seu Direito de Livre Resolução

Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos da sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração clara e inequívoca. Pode fazê-lo através de qualquer um dos seguintes métodos:

⁣⁢• Preencher e submeter o formulário de rescisão disponível no nosso Site através da função de rescisão designada;
• Enviar uma comunicação por escrito por e-mail para inquiries@ullajohnson.com; ou
• Enviar uma carta por correio para Ulla Johnson Inc., 270 Lafayette Street, New York, NY 10012.⁤⁣

Para cumprir o prazo de livre resolução, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício do seu direito de livre resolução antes de expirar o período de resolução. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas não é obrigatório.

Função Online de Livre Resolução

Pode exercer o seu direito de livre resolução através do nosso Site utilizando a função de livre resolução claramente identificada, acessível a partir da sua página de conta ou histórico de encomendas. Após iniciar a resolução através desta função, ser-lhe-á pedido para confirmar a sua decisão. Após o envio, receberá um reconhecimento de receção por e-mail, incluindo a data e hora da sua notificação de resolução.

Modelo de Formulário de Livre Resolução

Para: Ulla Johnson Inc., 270 Lafayette Street, New York, NY 10012; inquiries@ullajohnson.com

Pela presente, notifico que resolvo o contrato de compra e venda dos seguintes bens:

⁣⁢• Número da encomenda / descrição dos bens:
• Encomendado em / recebido em:
• Nome do consumidor:
• Morada do consumidor:
• Data:
• Assinatura (apenas se este formulário for submetido em papel):⁤⁣

Efeitos da Resolução

Se resolver o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo o custo da entrega normal (ou seja, a opção de entrega normal menos dispendiosa que oferecemos). Se selecionou um método de entrega diferente da entrega normal menos dispendiosa oferecida, não somos obrigados a reembolsar os custos suplementares. Procederemos ao reembolso sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de catorze (14) dias corridos a contar do dia em que recebemos os bens devolvidos ou em que nos forneça prova de os ter enviado de volta, consoante o que ocorrer primeiro. Utilizaremos o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação original para o reembolso, a menos que tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer taxas como resultado desse reembolso.

Devolução de Mercadorias

Deve devolver ou entregar os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de catorze (14) dias a contar do dia em que comunica a sua resolução. O prazo considera-se cumprido se enviar os bens antes de expirar o prazo de catorze (14) dias. Salvo indicação em contrário no momento da compra, suportará o custo direto da devolução dos bens. É responsável por qualquer diminuição do valor dos bens apenas quando essa diminuição resulte de um manuseamento para além do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.

Exceções ao Direito de Livre Resolução

⁣⁢O direito de rescisão não se aplica aos seguintes casos:
• Bens que são feitos de acordo com as suas especificações ou que são claramente personalizados;
• Bens que se encontram selados e não são adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, caso esses bens tenham sido abertos após a entrega; e
• Bens que são suscetíveis de se deteriorar ou de se esgotar rapidamente.⁤⁣

Falha na Informação

Se não o informarmos do seu direito de livre resolução antes da conclusão do contrato, o período de livre resolução será estendido por doze (12) meses a contar do final do período de livre resolução original. Se fornecermos a informação necessária dentro desses doze (12) meses, o período de livre resolução expira catorze (14) dias após o dia em que receber essa informação.

Natureza Obrigatória destes Direitos

Os direitos estabelecidos nesta secção são concedidos ao abrigo da Diretiva da UE sobre Direitos do Consumidor (Diretiva 2011/83/UE), na sua versão alterada, e da legislação de transposição aplicável dos Estados-Membros da UE. Estes direitos são obrigatórios e não podem ser renunciados ou restringidos por contrato. Na medida em que qualquer outra disposição destes Termos e Condições entre em conflito com os direitos de livre resolução descritos nesta secção, esta secção prevalecerá para os consumidores residentes na União Europeia. Nada nestes Termos e Condições, incluindo qualquer escolha de lei aplicável, jurisdição ou prazo de prescrição, o privará das proteções oferecidas pelas leis de proteção do consumidor obrigatórias do seu Estado-Membro de residência habitual.

SECÇÃO 22: GARANTIA DO CONSUMIDOR DA UE